terça-feira, 29 de maio de 2007

SERRA JÁ FEZ APAGÃO EM VERBA DE UNIVERSIDADES

Desde Setembro, não se sabe o que o Governo de São Paulo faz com relação às verbas das universidades. É possível, portanto, que o Governador Serra já esteja fazendo em 2007 aquilo que o Secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, disse que só aconteceria em 2008: manipular as verbas das universidades segundo o arbítrio do Governador.

Essa é a tese do deputado Mário Reali, do PT, membro da Comissão de Finanças e Orçamentos da Assembléia Legislativa de São Paulo, que falou em entrevista a Paulo Henrique Amorim nesta sexta-feira, dia 25.

"Isso é possível. O controle dos repasses, na verdade, nós não sabemos osvalores que estão sendo repassados e as garantias do cumprimento dos 9,57% (que é o valor do ICMS que o Governo tem que repassar às universidades)", disse Reali.

Segundo Reali, hoje os deputados e a sociedade não têm informação para dizer o que está acontecendo em relação aos repasses de verbas às universidades.

• Leia a íntegra da entrevista do deputado Mário Reali:
  

Paulo Henrique Amorim - Eu vou conversar agora com o deputado Mário Reali, do PT e da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Deputado Reali, o senhor vai bem?

Mário Reali - Tudo bem, Paulo.

Paulo Henrique Amorim - É um prazer falar com o senhor, deputado. Deputado, O José Ernesto Credendio, da "Folha de São Paulo" publica na edição on-line, que eu acabo de ler, que o governo José Serra pretende fazer uma mudança no sistema de orçamento do Estado de São Paulo de tal
maneira que o Diário Oficial do Estado não divulgue o movimento das contas das universidades estaduais. O que significa exatamente isso para um contribuinte, um eleitor em São Paulo que não saiba como funciona essa Lei de Diretrizes Orçamentárias?

Mário Reali - Bom, primeiro, o problema não é só a divulgação no Diário Oficial. Mas mesmo no site da Secretaria da Fazenda, ou seja, permitir o acompanhamento do cidadão paulista de como está a execução orçamentária, de como estão sendo gastos os recursos orçamentários do Estado. O governador tem falado em relação à universidade que é preciso ter transparência. Então, por isso, inclusive, a proposta de colocar a execução orçamentária da universidade no acompanhamento financeiro do Estado. Agora, a bancada do PT tem feito anualmente emendas à LDO para garantir os repasses do governo do Estado às universidades seja explicitado, de maneira clara. Porque o orçamento é uma peça muito complexa paro seu acompanhamento do processo.

Paulo Henrique Amorim - Evidentemente.

Mário Reali - No governo Lembo, por exemplo, nós conseguimos que se a emenda fosse aprovada na LDO e tivemos o acompanhamento e a explicitação dessa transferência no Tesouro para a universidade, sendo explicitada no site da Secretariada da Fazenda, no site das universidades. Nós notamos, por exemplo, no site da Secretariada da Fazenda até setembro do ano passado havia essa transparência. Em setembro, talvez por influencia da nova, do governo que estaria por vir, saiu do ar. O da Unesp agora, a partir de março, já não estamos tendo acesso de quanto o governo está repassando para a universidade. E na LDO, não havendo essa previsão, obviamente nós vamos fazer a proposta de emenda pra garantir a transparência como também...

Paulo Henrique Amorim - Pois não.

Mário Reali - Como também os relatórios quadrimestrais, que são obrigação da Lei de Responsabilidade Fiscal, nós sempre cobramos que as transferências, as verbas vinculas - Educação, Saúde - pra garantir os percentuais deveriam ser apresentadas. E o Estado sempre diz que não: "Isso só no balanço no final do ano, porque a execução orçamentária é muito heterogênea, não tem regularidade".

Paulo Henrique Amorim - Se eu entendo bem o que está acontecendo, me permita uma linguagem leiga: ele, para justificar a administração centralizada na mão dele das contas das universidades, ele invoca a transparência. E no que concerne a mostrar o que ele faz, ele faz, digamos, um apagão.

Mário Reali - É, exatamente isso. A transparência é boa para aquilo que ele precisa ter controle. Agora, pra gente controlá-lo ele prefere não ter transparência.

Paulo Henrique Amorim - Então, ele pra controlar ele quer luz acesa. Pra nós controlarmos ele, ele apaga a luz.

Mário Reali - Exatamente. Esse é o princípio.

Paulo Henrique Amorim - Entendi. E o que o senhor acha que consegue fazer com a sua bancada minoritária?

Mário Reali - Então, nós vamos pressionar na formação da LDO pra que esses instrumentos de controle sejam controlados. Porque, aparentemente, é uma questão burocrática, a apresentação de demonstrativos, peguei o manual do Tesouro Nacional que inclusive foi elaborado durante o governo Fernando Henrique, a elaboração dos relatórios, da prestação de contas da Lei de Responsabilidade Fiscal e tal. Mas eles são fundamentais para garantir a transparência da execução orçamentária e o acompanhamento do cidadão. Hoje nós temos muitas dificuldades. Se você pegar, por exemplo, as empresas estatais que na verdade nós não temos o controle a não ser através de balanços, desde CDHU, Metrô, as diversas empresas, a CPTM, EMTU, nós só temos acesso através dos balanços, porque são empresas não dependentes do Estado. Mas, por outro lado, você pegando o balanço vai ver que se elas fossem realmente não dependentes elas não precisariam do aporte de recursos que o governo coloca...

Paulo Henrique Amorim - Também aí tem um apagão.

Mário Reali - Aí também tem um apagão. O CDHU que é objeto de um pedido de CPI exatamente por isso, nós temos uma dificuldade muito grande de acompanhar a execução orçamentária, de conhecer os contratos que estão sendo conduzidos pelo CDHU e inclusive os contratos que são apontados pelo Tribunal de Contas que foram enviado à Assembléia para avaliação, muito deles estavam engavetados. Em 2006 nós apontamos essa questão, eram 970 contratos que não haviam sido deliberados na Comissão de Finanças. E agora esses contratos nós conseguimos colocar na pauta e produzir uma série de decretos legislativos para que eles fossem deliberados e enviados ao Ministério Público para investigação. E o que aconteceu é que até hoje
esses decretos legislativos, esses projetos de decretos legislativos não foram votados pelo plenário. E fazem parte da pauta obstruída e não estão sendo objetos de investigação do Ministério Público.

Paulo Henrique Amorim - Agora, deputado, só pra concluir e entender o seu raciocínio: quer dizer que desde setembro não se sabe o que o governo de São Paulo faz com relação às verbas das universidades.

Mário Reali - Exatamente.

Paulo Henrique Amorim - É possível então que o governador Serra já esteja fazendo em 2007 aquilo que o secretário Pinotti disse que só aconteceria em 2008, ou seja, manipular as verbas das universidades segundo o arbítrio do governador. Isso é possível ou não?

Mário Reali - Isso é possível. O controle dos repasses, nós, na verdade, não sabemos os valores que estão sendo repassados e a garantia do cumprimento dos 9,57%.

Paulo Henrique Amorim - Ou seja, isso pode estar sendo feito já hoje.

Mário Reali - Isso pode estar sendo hoje. Hoje nós não temos informação pra dizer realmente o que está acontecendo em relação a esse caso.

Paulo Henrique Amorim - Muito bem, deputado Mário Reali. Nós acompanharemos essa momentosa questão e esperamos contar com a sua colaboração daqui pra frente.

Mário Reali - Pois não. Muito obrigado. É um prazer trazer informações e
está discutindo com você.

Paulo Henrique Amorim - Muito obrigado, deputado. Um abraço.

Mário Reali - Um abraço.

por IGe em GREVE às 00:32 |