CARTA DO MOVIMENTO DE GREVE DOS ESTUDANTES DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Em Assembléia Geral realizada em 21 de junho de 2007, nós, estudantes do Instituto de Geociências, deliberamos pelo encerramento da greve em 25 de junho, segunda-feira próxima, com a retomada das atividades normais no Instituto.
Assim, a partir dessa Assembléia:
1. Consideramos o Decreto Declaratório nº 1 uma vitória, ainda que parcial, do movimento de greve de estudantes, funcionários e professores das três Universidades Estaduais Paulistas, e em especial do movimento estudantil pela riqueza dos debates e pela grande adesão. Mas também consideramos que ainda existem pontos de fragilidade que ameaçam a autonomia universitária tanto em âmbito estadual como em âmbito federal.
Em vista disso, acreditamos que nossa pauta de reivindicações é justa e prosseguiremos com os debates conjuntos entre alunos de graduação e pós, funcionários e professores e em diversas atividades a serem planejadas e realizadas a partir deste momento, como uma Agenda Permanente de Mobilizações e um Grupo de Trabalho sobre Extensão Pública;
2. Esclarecemos que os impedimentos institucionalizados pelo Estado como as barreiras usadas pelo batalhão de choque da Polícia Militar ou os pedágios em rodovias ferem o direito de ir e vir tanto quanto, ou até mais do que as barricadas ou impedimentos usados pelo movimento de greve, primordialmente necessários. Em nosso entendimento, a barricada cumpriu seu objetivo principal, que era promover a reflexão e debate sobre os problemas que a universidade pública vem enfrentando nos últimos anos, e que agravaram-se ainda mais a partir deste ano. Mesmo assim, nos retratamos com todos os que se sentiram prejudicados com a perda momentânea deste direito;
3. Entendemos que os maiores ônus aos estudantes, a curto prazo, foram sanados através do novo calendário para a reposição das aulas;
4. Agradecemos aos funcionários, aos docentes, e à diretoria, pela compreensão e colaboração em todos os momentos e pelas contribuições no debate, ouvindo-nos e participando conosco.
Movimento de Greve Estudantil do Instituto de Geociências
Campinas, 22 de junho de 2007.
CARTA AO GOVERNO DO ESTADO, AOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS E AOS DIRETORES DE CAMPUS DA UNESP
CARTA AO GOVERNO DO ESTADO, AOS REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS E AOS DIRETORES DE CAMPUS DA UNESP
O Comitê Estadual de Greve das Universidades Estaduais Paulistas, representando 15 unidades em greve e cinco ocupações em vários Campi de diversas cidades paulistas, vem por meio desta comunicar:
1. Consideramos inconstitucional a criação da Secretaria de Ensino Superior, uma vez que uma Secretaria de Estado só pode ser criada através de lei aprovada pela Assembléia Legislativa, como prevê a Constituição Estadual, e não por decreto. Da mesma forma consideramos inconstitucional a separação entre ensino, pesquisa e extensão, realizada pelo decreto n. 51. 460, que separa as Universidades Estaduais da Fapesp e CEETEPS.
Sendo assim, continuaremos na luta pelo que entendemos ser legítimo fazendo atos por todo o Estado.
2. Não aceitaremos qualquer punição a alunos, funcionários e professores das Universidades Estaduais por motivos políticos de greve e seus métodos – inclusive piquetes, barricadas e ocupações. Também não aceitaremos de forma alguma a presença e permanência da Polícia Militar nos Campi, sob pena de novas ocupações e reocupações. Entendemos que o direito de greve é legítimo e que a presença da polícia nas Universidades significa uma clara ameaça à autonomia universitária e retoma uma prática dos tempos da Ditadura Militar.
Campinas, 23 de junho de 2007.
COMITÊ ESTADUAL DE GREVE DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS PAULISTAS
USP cede e alunos aprovam saída da reitoria
22/06/2007 - 00h03
Reitoria da USP cede e alunos aprovam proposta de saída de prédio
Os estudantes da USP (Universidade de São Paulo), que ocupam o prédio da reitoria desde o dia 3 de maio, decidiram durante assembléia realizada na noite de quinta-feira (21) pôr fim à ocupação do prédio. Eles aprovaram uma proposta enviada pela direção da universidade formulada com base nas reivindicações feitas por eles e devem sair do prédio até as 16h desta sexta-feira (22).
A assembléia realizada pelos alunos teve início às 19h20 desta quinta-feira, com a presença de cerca de 300 estudantes.
A decisão foi tomada após a direção da universidade enviar uma carta aos alunos por intermédio de um grupo de notáveis da USP, aceitando praticamente todos os pontos estipulados por
eles para a desocupação do prédio e que já estava em discussão havia mais de uma semana.
No entanto, os alunos colocaram duas condições para cumprir o documento: que ele seja assinado pela reitora da USP, Suely Vilela, e após o resultado da assembléia do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), marcada para a manhã desta sexta-feira, às 11h.
Assim como os alunos, os servidores receberão uma carta com as propostas da reitora. A tendência, segundo a Folha Online apurou, é que os servidores aceitem a carta e indiquem o fim da greve da categoria e aceitem a proposta a ser enviada a eles. A reitora também não deverá colocar obstáculos para assinar o documento pois já teria dado aval para o mesmo, apesar de não tê-lo assinado previamente.
Facilitadores
O documento foi enviado aos alunos por um grupo de cinco professores que se intitularam "facilitadores" de uma solução negociada entre a reitoria e os alunos. O grupo foi composto pelos professores Istevan Jancso, do IEB (Instituto de Estudos Brasileiros); João Adolfo Hansen, Paulo Arantes e Francisco de Oliveira, da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP); e o professor Luis Renato Martins da ECA (Escola de Comunicação e Artes da USP).
Os cinco docentes, segundo eles, foram convidados pela direção da universidade. Eles se reuniram com a reitora e mantiveram conversas com integrantes da direção da universidade desde a última terça-feira, e, em paralelo, mantiveram conversas constantes entre alunos e servidores. Jancson afirmou que o cada linha do documento foi escrito de forma praticamente conjunta entre o grupo e a direção da universidade.
Eles chegaram por volta das 21h à reitoria ocupada. Impedidos de dar entrevistas ou revelar o teor do documento pelos alunos antes e depois da assembléia, eles apenas disseram que atuaram como "facilitadores" e que seria razoável que os estudantes apreciassem o documento.
A proposta recebeu o título Termo de Compromisso entre a Reitoria da USP e os Alunos. Antes de ler o documento, Jancson alertou aos alunos que nenhum dos docentes ali representava a reitoria, mas sim buscavam auxiliar para que houvesse um avanço diante do que denominou "paralisia dos entendimentos" entre a direção da universidade e os ocupantes. "Ela [a carta] não representa nem os 100% dos estudantes e funcionários, nem os 100% do que quer a reitoria. É um processo de aproximação bastante sólida para construção de um acordo", afirmou o Jancson.
Ele alertou, entretanto, que a não aceitação dos termos constantes no texto significaria a anulação total das propostas feitas pela reitoria até então.
A reportagem apurou que o recuo da reitoria em aceitar praticamente todas as imposições dos alunos para deixar o prédio foi um ultimativo para não acionar a tropa de choque da Polícia Militar para acompanhar o pedido de reintegração de posse, já expedido pela Justiça desde o dia 16 de maio.
Propostas
O texto contempla os principais pontos elencados pelos alunos nas condicionantes impostas por eles para deixarem o prédio e formulada no dia 12 de junho.
Os alunos não queriam ser punidos --assim como os funcionários-- pelo que consideram atividades políticas e de greve na ocupação; manutenção de todos os pontos da última contraproposta apresentada pela reitora; audiência pública para discutir o Inclusp (Programa de Inclusão Social da USP), já aprovado pelo CO (Conselho Universitário), e, por fim, eles querem o reconhecimento da legitimidade do 5º Congresso Geral da USP para discutir a estatuinte --alusivo à Constituinte, só que no caso da USP a intenção é reformular o estatuto vigente.
A carta lida pelos professores aprova todos os pontos elencados pelos alunos. No caso do 5º Congresso, a reitoria se compromete a dar todo o apoio logístico para que ele ocorra e incluirá a data no calendário de atividades oficiais da universidade. Isso permitiria, por exemplo, que as aulas pudessem ser suspensas sem prejuízo a alunos, professores e servidores.
A reitora voltou a afirmar os pontos que havia sugerido desde o dia 8 de maio.
A proposta cita a construção de 334 moradias, sendo 198 no campus Butantã (zona oeste de São Paulo), 68 em Ribeirão Preto (314 km a norte de SP) e 68 vagas em São Carlos (231 km a noroeste). Os alunos exigiam quase o dobro: 594 moradias. O documento cita ainda a previsão financeira de R$ 500 mil para reformas nas moradias já existentes.
Em relação às reformas nos prédios da FFLCH (Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas) e Fofito (Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional), o texto informa que as definições a respeito desse assunto devem ser debatidas em uma reunião.
O texto cita ainda a provisão de café da manhã e alimentação aos domingos, a ampliação do horário de funcionamento dos ônibus internos do campus e a realização de um debate a respeito do prazo de júbilo --período máximo que o aluno tem para concluir as matérias.
O documento ainda cita o prazo de 120 dias para que as unidades apresentem a necessidade de docentes e seu plano de metas. O Termo de Compromisso volta a confirmar o que Suely já havia dito em reunião aos alunos: de que uma comissão composta por 16 integrantes --sendo oito professores e oito alunos e/ou servidores-- teria 90 dias para avaliar as demais propostas (eram 18 itens no total, que em parte foram suprimidos pelas novas propostas).
Assembléia
Desde o início a assembléia realizada na quinta-feira foi tumultuada e tensa. As discussões entre as várias tendências diferentes de estudantes, entre eles alguns ligados aos partidos políticos PSTU, PSOL e PCO, chegaram até a um empurra-empurra a respeito do uso do microfone. Panfletos acusando o uso político foram distribuídos aos alunos presentes.
Durante a apresentação por parte dos professores --que durou quase uma hora-- alguns alunos chegaram a gritar "pelegos". Os docentes não se importaram e continuaram a ler a carta. Eles saíram sem dar entrevistas a pedido dos alunos.
Depois de muito tumulto e bate-boca sobre como seria votado o texto enviado pela reitoria, os alunos fizeram votação do documento às 23h04 desta quinta-feira. Logo após a decisão de saída do prédio, alguns alunos já começaram a entrar no prédio e pegar seus pertences para ir embora.
Um grupo de cerca de 100 alunos insistiu em continuar a assembléia e tentar reverter o resultado até às 23h30, no entanto, como já havia sido votada a aceitação do documento, até o equipamento de som chegou a ser desligado.
Alguns alunos favoráveis à desocupação, se abraçaram e sorriam. Outros gritavam "pelegos" e perguntavam aos demais quanto haviam recebido da reitoria da USP para votar a favor do documento, o que significou na prática, a desocupação que já completava 50 dias.
Leia mais
Avisos
As atividades do instituto voltam ao normal na segunda-feira. Foi divulgado pela diretoria um novo calendário de aulas. Logo vão colocar neste espaço um comunicado explicando a posição da última assembléia em detalhes.
ASSEMBLÉIAS HOJE - 21/06
17:00 h - Assembléia Geral dos Alunos da Unicamp, no PB
19:00 h - Assembléia dos Alunos do IG, no gramado em frente à EBPARTICIPEM!
FLASH MOB!
Nesta quinta-feira vamos todos fazer uma manifestação conjunta em todo o Estado:
Idéia Geral:
A idéia que surgiu na Assembléia da Arquitetura de terça foi a criação de um FLASHMOB, que é uma mobilização relâmpago, de duração de 5 minutos, que consistiria no fechamento das 5 principais avenidas da cidade do seu campus. No caso dos estudantes da Unicamp, por exemplo, rola em Campinas. Serão feitas 5 faixas, uma pra cada avenida, com um frase em cada uma, explicitando nossa insatisfação com os Decretos.
Ao parar, uma galera sai panfletando nos carros um material simples e de fácil compreensão. A idéia é que a manifestação seja pacífica e silenciosa mesmo, e que tenha bastante presença da mídia, pra que fique bem claro que as três universidades estão, além de insatisfeitas, unidas!
Divulgação:
A divulgação é para ser feita para todos os outros cursos, unidades, institutos, faculdades, grupos de pesquisa, estudo, grupos de auto-ajuda, reuniões, emails, boca-boca, cartazes, etc. QUANTO MAIS GENTE, MAIS FORÇA o movimento adquire. TODOS estão convidados para participar.
Resumo:
1) O que?
Paralização das 5 principais avenidas da sua cidade com faixas e panfletagem.
2) Quando?
Quinta, dia 21 de Junho de 2007, das 12:00 às 12:05.
3) Onde?
Nas 5 principais avenidas de Campinas. (Moraes Salles, Barao de Itapura, Andrade Neves, John Boyd, Senador Saraiva)
5) Por que?
Demonstrar nossa insatisfação com os decretos e a nossa união na construção do movimento estudantil.
Programação da Greve na Próxima Semana
Programação da greve do IG
Segunda-feira
8:00hs – Café da manhã
10:00hs – Oficina de música (Tragam seus instrumentos...)
14:00hs – Ato na reitoria da Unicamp para entrega de documentos com as pautas específicas de cada instituto.
Cine 'Terra rm Liberdade'
16:00hs – Discussão da III Semana da Geografia
18:30hs – Lanche da Tarde
19:00hs – Oficina de música (Tragam seus instrumentos...)
Terça-feira
8:00hs – Café da mnhã
9:30hs – Esportes na praça da Paz (Taco e futebol, por enquanto. Tragam suas bolas e tacos.)
14:00hs – Mutirão no CACT (Pintar as paredes e inova-las, organizar o CACT, etc. Durante a tarde teremos salgadinhos e refrigerantes)
19:00hs – Assembléia Geral dos Estudantes do IG (Avaliação da greve e decisão dos seus rumos.)
PARTICIPEM!!!
NOTA DE RESPOSTA À DIRETORIA DO IG
NOTA DE RESPOSTA À DIRETORIA DO IG
Considerando a NOTA DA DIRETORIA DO IG, do dia 14 de junho de 2007, expomos o seguinte:
1) Entendemos que os professores do Instituto de Geociências não se manifestaram diante das deliberações das assembléias gerais da Adunicamp antes do dia 14 de junho. Desse modo, segundo a Nota em questão, torna-se incoerente o fato de os professores colocarem que acataram a decisão da última assembléia da Adunicamp, realizada no dia 14 de junho. Em outros termos, se agora os professores acataram a decisão da Adunicamp, por que não acataram antes, quando decidiram por greve? Afinal, todos sabemos que vários professores não aceitaram esta decisão por greve e continuaram suas aulas e outras atividades.
2) Questionamos o que significa a expressão “a manutenção do calendário letivo da graduação e da pós-graduação” da Nota. A Diretoria do Instituto irá tomar como base o calendário primário da DAC, elaborado desde o início do semestre, ou sua suposta alteração em razão da greve?
3) Esclarecemos que nós, alunos do Instituto de Geociências, de acordo com a última assembléia geral legítima, devido à grande presença de estudantes (quase metade daqueles regularmente matriculados na graduação, com presença de alunos da Geografia e Geologia) ainda permanecemos em greve. Desse modo, as atividades de aula continuarão suspensas até deliberação de nova assembléia, que se realizará no dia 19 de junho de 2007, terça-feira, com início previsto para as 19 horas.
Campinas, 15 de junho de 2007.
Alunos, em greve, do Instituto de Geociências.
PARALISAÇÃO QUINTA-FEIRA NA ELÉTRICA
Carta Aberta à Comunidade da Unicamp
Alunos da Engenharia Elétrica segundo deliberação da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 12/06/2007
Frente aos últimos acontecimentos envolvendo a comunidade universitária e os decretos do governador José Serra, os estudantes de engenharia elétrica da Unicamp deram inicio a uma série de discussões sobre as causas e efeitos dosdecretos e de todos os fatos concernentes ao assunto. Tais discussões se deram durante as duas últimas semanas, tendo como destaque a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/05/2007 que contou com a participação de mais 130 alunos, quando ficou decidido um posicionamento contrário aos decretos. Entendeu-se naquele momento que os decretos feriam a autonomia universitária bem como apontavam um caminho de sucateamento da universidade pública paulista. Após esse posicionamento houve espaços de debate promovidos pelo CABS e por iniciativa de alunos. Após o Decreto Declaratório publicado em 31/05/2007 e o decorrer de uma semana de debates foi realizada outra Assembléia Geral Extraordinária, que decidiu por um dia de paralisação a ser realizada na próxima quinta-feira 14/06/2007. A Assembléia entendeu que a questão dos decretos ainda não é consensual. O objetivo da paralisação é promover a discussão e conscientização sobre as políticas públicas de educação, em especial àquelas que versam sobre auniversidade pública paulista.
Paralisação e Mobilização – 14/06/2007Alunos da Engenharia Elétrica segundo deliberação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 12/06/2007
Frente aos últimos acontecimentos envolvendo a comunidade universitária e os decretos do governador José Serra, os estudantes de engenharia elétrica da Unicamp deram inicio auma série de discussões sobre as causas e efeitos dos decretos e de todos os fatos concernentes ao assunto. A Assembléia Geral Extraordinária de estudantes de 12/06 deliberou realizar uma paralisação no dia 14/06, e o comitê de organização convida toda a comunidade a participar.
O objetivo da paralisação é promover a discussão e conscientização sobre as políticas públicas de educação, em especial àquelas que versam sobre a universidade pública paulista.
Programação para o dia 14/06/20078:30 - Aula Pública (tema: Ensino público Superior);
local: emfrente às salas de aula
10:00 - Debate Aberto;
local: em frente às salas de aula
11:20 - Passeata até o bandejão
12:00 - Participação na Assembléia geral do estudantes;
local: Embaixo do PB
16:00 - Debate com professores da FEEC (tema: retrospectiva dos últimos anos da FEEC, previsão para os próximos anos e problemas gerais);
local: em frente às salas de aula
Após o debate haverá outra Assembléia geral para decidir os rumos que os estudantes da elétrica tomarão.
DECRETOS DECLARATÓRIOS
Texto do pessoal do ifch:
"
Art. 207. (Constituição Federal)
As universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial,
e obedecerão ao princípio de indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão.Está bem. É verdade. Houve um decreto declaratório. Ele garantiu algo às Universidades, embora não isso não seja admitido pela "grande mídia" que defende os interesses do tucanato em São Paulo. Garantiu que alguns artigos e decretos não se referem às Universidades, como o 51.471 que trata do VETO DE CONTRATAÇÕES e o 51.473, cujo tema é a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: ambos não se referem às Universidades diz o novo decreto. Não dizia antes. Não se trata de dar, portanto uma "interpretação autêntica", pois nada era dito. Havia a única interpretação possível. Era inconstitucional, portanto. Será preciso pedir que parem de abusar da inteligência alheia? Mas há ainda problemas, grandes! Os decretos não deixavam as coisas claras. Diz o declaratório que ele respeita a autonomia universitária, e que os artigos 20 e 24 do decreto 51.461 não se refereriam as mesmas. Antes não era explicitado este fato, portanto se referiam... E do que tratam? O 20 artigo 20 trata de como o como a "Unidade de Coordenação de Planejamento e Avaliação" avaliaria o desempenho econômico e financeiro das "entidades vinculadas". Se você quiser saber quais são as tais "entidades vinculadas", basta ir ao artigo 3. Nele está escrito: Da Estrutura BásicaArtigo 3º - A Secretaria de Ensino Superior tem a seguinte estrutura básica:I - Gabinete do Secretário;II - Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Estado deSão Paulo - CRUESP;III - Unidade de Coordenação do Planejamento e Avaliação; IV - Unidade de Promoção do Desenvolvimento do Ensino Superior.Parágrafo único - A Secretaria conta, ainda, com as seguintes entidadesvinculadas: 1. Universidade de São Paulo - USP;2. Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP;3. Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP; 4. Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA;5. Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP;6. Fundação Memorial da América LatinaPortanto, falava das UNIVERSIDADES, sim, senhor. O resto é nebulosidade discursiva... O decreto declaratório afirma que este artigo não se aplica à Universidade. Mas, deixou o 21, aplicável as mesmas... Da Unidade de Promoção do Desenvolvimento do Ensino SuperiorArtigo 21 - A Unidade de Promoção do Desenvolvimento do Ensino Superiortem, por meio de seu Corpo Técnico, as seguintes atribuições: I - promover ações voltadas para o desenvolvimento, a qualificação e aexpansão do ensino superior, em todos os seus níveis;II - sugerir políticas e executar programas, projetos e ações relativos àformação de profissionais qualificados em todos os níveis de ensino superior, de modoa atender as necessidades da população e as demandas do mercado; III - realizar e fomentar a elaboração de estudos e diagnósticos no campodo ensino superior;IV - manter diálogo permanente e realizar ações com a comunidade científica,visando a um desenvolvimento articulado do ensino superior no Estado; V - apoiar programas, projetos e ações voltados para a melhoria do ensinosuperior no âmbito do Estado;VI - contribuir para a capacitação de recursos humanos dedicados aoensino; VII - indicar as medidas necessárias para assegurar a efetividade das ações propostas;VIII - providenciar a produção, análise e difusão de informações pertinentesao ensino superior. Note-se: há dentro da Secretaria de Ensino Superior , uma Unidade de Promoção do Desenvolvimento do Ensino Superior que além de propor medidas, ainda "assegura a efetividade das ações propostas". Isto fere a autonomia universitária, sim... Na mesma linha de vamos nebular... vejam só: o artigo 24 também recebeu no declaratório o adendo de não se referir às Universidades, mas há o 49, que fornece poderes para que o Secretário da Pasta (adivinha quem?) possa detalhar atribuições e competências. Quem vai ficar o dia inteiro no Diário Oficial do Estado esperando as Portarias do Ex-reitor da UNICAMP, para ver se estas afetam ou não a autonomia garantida pela Constituição? Então é isso que o declaratório faz: esconde aqui, nebula ali, confunde lá.E tam mais: Na Constituição paulista, no artigo 154, está escrito: "a autonomia da universidade será exercida respeitando, nos termos do seu estatuto, a necessária democratização do ensino e a responsabilidade pública da instituição, observados os seguintes princípios: I. utilização dos recursos de forma a ampliar o atendimento da demanda social, tanto mediante cursos regulares quanto atividades de extensão;II. representação e participação de todos os segmentos da comunidade interna nos órgãos decisórios e na escolha dos dirigentes, na forma de seus estatutos. Quem dos segmentos internos foi ouvido para os decretos. Ninguém. Foram decretos. Não passaram pela Assembléia, foram impostos. Agora querem nos impor sua interpretação, fazendo de conta que tudo está resolvido. Não está. Estamos aqui. Pensando, de forma autêntica, acerca da Universidade que desejamos, enquanto nos tentam tirar a que nós tínhamos... Os gastos de mais de 5 milhões tem que ser autorizados pelo Governador... O que numa Universidade enorme como a USP, ou a Unicamp ou a UNESP é menor que 5 milhões?A despesa em livros? A reforma de estruturas físicas? Claro que não. Então é isso que o declaratório faz: esconde aqui, nebula ali, confunde lá.Cabe a cada um não se deixar enganar. Revoga, Serra!-- blog da greve dos estudantes e funcionários do IFCH "
PROGRAMAÇÃO 12-06 A 14-06
TERÇA 12.069h. Café da manhã
10h. Espaço de estudo:
Pesquisas operacionais14h. Aula pública sobre a
Secretaria de Ensino Superior(com docente a confirmar)
16h. Grupo de discussão:
Decretos e Neoliberalismo19h. No IG,
Roda com fogueira e discussão sobre a greve(atividade conjunta - FONO-IG-IEL)
QUARTA 13.069h. Café da manhã
10h.
Parada Cultural contra os decretos
(atividade conjunta com todos os Institutos)
14h. Mesa redonda:
Atuação profissional do GeógrafoKátia Canil (IPT)
Carmem Lúcia (CETESB)
Samuel Adami (IAC)
Lindon Fonseca Matias (DGEO/UNICAMP)
Local: Auditório DGA
17h.
Discussão sobre o Decreto Declaratório com advogados19h. Palestra com Prof.
Eliseu Savério Spósito (UNESP)
Local: Auditório IGQUINTA 14.069h. Café da manhã
10h. Debate sobre
Reforma Universitária12h.
Assembléia Geral dos Estudantes da Unicamp, no PB
14h.
Discussão sobre o Decreto Declaratório com advogados(no Departamento de Enfermagem)
18:30h. ASSEMBLÉIA GERAL DOS ESTUDANTES DO IG
COMPAREÇAM!!!
Atenção estudantes do IG
Agora à tarde, está rolando uma reunião no CACT, assuntos diversos.
Estão todos convidados.
Funcionários e docentes continuam em greve
Em assembléias da ADunicamp e STU, realizadas hoje pela manhã, docentes e funcionários votaram pela manutenção da greve.
A próxima assembléia do STU está marcada para 12/06.
A próxima assembléia da ADunicamp está marcada para 14/06, às 9h.
Atenção!
Segunda-feira 11-06
Assembléia da Adunicamp
10 da manhã
É importante que todos acompanhem, e que os docentes participem!
A re-volta da política
CARTA MAIOR Educação 05/06/2007 EDITORIAL
A re-volta da política
Contra todos os prognósticos, a ocupação da USP resistiu à má-fé do tucanato, ao imobilismo de uma esquerda engessada no aparelho federal e de um PT em rota de colisão suicida contra a própria história. Bem-vinda re-volta da ação política.
Carta Maior
O movimento estudantil brasileiro tem uma história de luta e resistência, em defesa da democracia e de um projeto de desenvolvimento para o Brasil, que combine crescimento, combate à pobreza e justiça social. Foram os estudantes que, na época da ditadura militar, assumiram a linha de frente contra um regime autoritário, implantado no país a ferro e fogo, com o apoio das elites que conspiraram para derrubar o governo constitucional de João Goulart. Foram os estudantes que doaram sua energia, sua paixão e, muitas vezes, sua vida, para iniciar um movimento de resistência que durou vários anos e que culminou com a redemocratização do país. Foram os estudantes que criaram, em 1961, através da União Nacional de Estudantes (UNE), o Centro Popular de Cultura, reunindo artistas e intelectuais de diferentes áreas com o objetivo de construir uma cultura nacional, popular e democrática. A história de mobilizações dos estudantes brasileiros é, portanto, uma história de luta em defesa da justiça, da liberdade, da democracia e da melhoria de vida de um povo sofrido.
Agora, em 2007, foi preciso a teimosia de um grupo de estudantes que ocupou e sentou praça na reitoria da principal universidade brasileira, a USP, para que a opinião pública tivesse conhecimento do bolor germinado no ambiente acadêmico, após 12 anos de hegemonia tucana em São Paulo. Enquanto pode, o governador José Serra (PSDB), que fez campanha eleitoral enaltecendo o longínquo passado de ex-presidente da UNE, apascentou a letargia na qual florescem os letais cogumelos de irrelevância da ação política no país. Primeiro, tentou desqualificar as acusações contra decretos que ferem a autonomia constitucional das instituições de ensino superior do Estado, classificando-as como "uma ação política" (sic) de grupos privilegiados, que estudam de graça, lotam os pátios do campus com carrões último tipo e - só faltou dizer - saem de lá às sextas-feiras para altas baladas em clubes privês.
O decreto, portanto, era "republicano", encenou em seguida, para repetir o cacoete elitista sempre que se trata de colocar o interesse da maioria sob intervenção pressurosa da plutocracia. A neblina retórica mal disfarça o deslocamento de um político que flutua no cargo enquanto espera pelas eleições de 2010. Submetido a um orçamento quase todo ele carimbado e sob a canga de uma Lei de Responsabilidade Fiscal criada pelos seus pares, Serra clama por oxigênio orçamentário para saciar o apetite de um projeto eleitoral. O cargo administrativo, paradoxalmente, sufoca seu projeto de chegar ao poder federal. Está desconfortável no papel que inventou para si mesmo. Os R$ 5,5 bilhões de reais dos orçamentos da USP, Unesp e Unicamp - algo como 9% da arrecadação do ICMS - surgiram à sua frente como o cofre ao alcance das mãos. E não adiantou intelectuais de esquerda, seus amigos, professores universitários, advertirem que o tiro sairia pela culatra. O apetite eleitoral cegou a visão administrativa e até mesmo o tirocínio político.
Contra todos os prognósticos, porém, a ocupação resistiu à má-fé do tucanato, ao imobilismo de uma esquerda engessada no aparelho federal e de um PT em rota de colisão suicida contra a própria história. E porque resistiu, ficamos sabendo então, finalmente, o que há por trás da imagem idílica que os tucanos de bico longo e idéias curtas vendem sobre a USP.
Há uma lista de mais de 800 alunos na fila de espera por uma vaga na residência universitária do campus da "elite" do país. Há um grupo que se cansou de esperar e mora num cortiço debaixo da arquibancada do centro esportivo universitário. Há meninas que tomam banho no chuveiro do estádio espiadas por seguranças, porque os vidros estão quebrados e ninguém nunca vai consertar. Ficamos sabendo que a luz das arquibancadas se apaga às 20 horas e que é preciso arrastar mesas e cadeiras para debaixo de um holofote externo para poder estudar. Que há classes com mais de 50 e até 60 alunos na Geografia e na História; que o concreto do prédio da FFLCH está caindo aos pedaços há anos e não há verbas para reforma, assim como não há e não haverá verbas para contratar mais professores no futuro, e que a situação vai piorar, segundo o prognóstico do diretor da faculdade, o sociólogo Gabriel Cohn.
Ficamos sabendo que o custo mensal por aluno na principal universidade brasileira é da ordem de R$ 2.300, contra R$ 26 mil em Harvard; e que os R$ 2.300 incluem não apenas a "mordomia" da turma que se abriga em quartos de tripla ocupação, mas o salário dos professores; a aposentadoria dos funcionários idosos; parte da pesquisa; a manutenção de laboratórios e a produção acadêmica que aumentou 51% nos últimos anos, enquanto o número de alunos cresceu 70% e o de professores não chegou a um terço disso. Ficamos sabendo, enfim, que a frustração profissional dos formandos, a exemplo do que ocorre com a juventude mundial mastigada nas engrenagens da deslocalização fabril, segue uma linha de continuidade incubada no descuido, no desalento, na despolitização e na opacidade intelectual que lateja na rotina desbotada desse conto de fadas da universidade de elite, ainda vendido pela mídia quatrocentona.
A elite paulista na verdade vendeu a fábrica da família e os novos big boss querem uma universidade que sirva para adestrar quadros just-in-time. E pesquisas com a mesma agilidade mercantil. "Operacionais", diria o governador no decreto obsequioso aos mercados, mas repelido pelos estudantes, professores e funcionários, decretos que ele já atenuou duas vezes, sem convencer. Não convence porque os estudantes, os mestres e os funcionários enxergam o reboque caindo pelas paredes, os salários despencando nos holerites e esperanças profissionais escorregando pelos mercados desregulados. E porque disseram que não cola, de repente uma palavra insípida, branca e lisa como um azulejo de banheiro voltou a cintilar no verbete gasto de um país, cujo léxico e nexo continua na mira da ortodoxia conservadora e pelo cinismo supra-partidário.
"Autonomia", dizem as faixas e os ocupantes de reitorias pelo Estado afora. "A autonomia está garantida", respondem, nervosos, assessores do governador, enquanto a massa acossa as vizinhanças do palácio. Que país, afinal, ou melhor, que projeto de sociedade finalmente pulsa outra vez sob essa palavra-ônibus que os robóticos editorialistas conservadores querem circunscrever numa cabeça-de-alfinete jurídico-burocrática ou acomodar num patinete infantil? Eis a pergunta que a partir de agora estudantes, professores e funcionários terão que encarar. Depois de ressuscitarem as ruas e os campi, chegou a hora de decifrar esse enigma que sacode as maçanetas e força os trincos do ambiente embolorado de pragmatismo e da preguiça intelectual no qual florescem os cogumelos da irrelevância partidária brasileira. Bem-vinda re-volta da ação política, que mais uma vez na história brasileira renasceu das universidades, das lutas de estudantes, professores e funcionários – e que ela venha para invadir outros ambientes, crescer e multiplicar-se.
Dando Sangue Pela Educação
Os Estudantes da Biologia vão fazer na próxima terça-feira (12/06) um movimento pró-doação de sangue como forma de manifestação contra os Decretos do governador José Serra e pela defesa da Educação de qualidade.
Quando? TERÇA (12/06) ÀS 8:30H
Onde? CONCENTRAÇÃO NO BANDEJÃO E SAÍDA PARA O HEMOCENTRO
Para ser um doador, basta:
- Ser saudável
- Ter entre 18 e 65 anos
- Pesar mais de 50 kg
- Não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis ou transmitidas pelo sangue
- Não fumar 2 horas antes ou após a doação
- Não estar em jejum.
- Evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação
- É Obrigatório a apresentação de documento de identidade oficial com foto
Mais informações: Bio em Greve - http://bioemgreve.blogspot.com
Os mais procurados
Armados e perigosos
Questionamentos e cenário futuro
O Decreto Declaratório revogou uma série de itens dos decretos anteriores que se referiam a quem iria gerir os recursos das universidades e na autonomia de gastos. Ele aparentemente diminuiu as funções do Secretário da Educação Superior, no momento o sr. Pinotti. O ultimo artigo do Decreto Declaratório diz que deve-se promover a "busca por formas alternativas" de ampliação do ensino superior, o que pode ser visto de muitas formas. No entanto a Secretária do Ensino Superior permanece, ainda que com funções muito esvaziadas, e o Centro Paula Souza permanece separado da Unesp. Provavelmente ao longo do Governo Serra virão outros ataques mas esse parece que foi, ao menos predominantemente, detido – ou será que não foi? As perguntas que não querem calar:
-O movimento continuando usando a forma de greve tem condições objetivas de crescer e fazer com que o governo revogue os decretos formalmente? Em caso afirmativos, quais são os espaços que o movimento tem condições objetivas de crescer? Em caso negativo, qual o caminho a seguir? Quais os aspectos negativos de abandonar a greve em um espaço de tempo curto/médio e quais os negativos de continua-la nesse momento?
-O governador com o Decreto Declaratório promoveu uma série de recuos ou foi apenas uma manobra para confundir o movimento, ou mesmo um conjunto de ambos?
-Qual a posição dominante no grupo que ocupa a Usp? Eles pretendem ficar algum tempo mais para conseguir avanço nas questões locais deles ( mais moradia, reforma de prédios... ) e desocupar no curto/ médio prazo ou eles pretendem ficar ate que possivelmente, ou não, criem condições para o Paula Souza voltar a Unesp e que a Secretária de Ensino Superior seja extinta definitivamente?
CENÁRIOS FUTUROS POSSÍVEIS ( OU NÃO )
Cenário 1: O Ig e a maioria do restante do movimento julgam que o decreto declaratório é apenas uma manobra para confundir e/ou que o recuo não é significativo e permanece em greve pela extinção da secretária de ensino superior, volta do Centro Paula Souza a Unesp e suspensão do último artigo do decreto declaratório.
O que pode acontecer:
Opção 1) O Movimento consegue plenamente seus objetivos e o Governo extingue a secretária do ensino superior, o Centro Paula Souza volta a unesp e o último artigo do decreto declaratório é alterado.
O que é nescessário para que isso acontecer: O movimento de greve deve permanecer nos locais onde esta e se extender para outros segmentos afetados diretamente pelo decreto, incluindo o Centro Paula Souza, e estar em mobilização constante para pressionar o governo e agir com a população e mídia.
Opção 2) O movimento consegue parte de seus objetivos, o Governo cede algumas das medidas requisitadas pelo movimento
O que parece ser nescessario para isso acontecer: O movimento de greve deve permanecer nos locais onde esta e se extender para outros segmentos afetados diretamente pelo decreto e estar em mobilização constante para pressionar o governo e agir com a população e mídia.
Opção 3) O movimento se extende por um longo periódo e não alcança seus objetivos, saindo da greve esgotado e com pouco potencial de mobilização num cenário de tempo curto e médio.
O que parece ser nescessário para isso acontecer: O movimento de greve permanecer apenas nos locais onde já está ou avança muito pouco e/ou não consegue manter mobilização constante e agir com a população e a mídia.
Cenário 2:O Ig e a maioria do restante do movimento julgam que o decreto declaratório é apenas uma manobra para confundir e/ou que o recuo não é significativo e permanece em greve pela revogação incondicional de todos os Decretos do Serra
O que pode acontecer:
Opção 1) O governo revoga formalmente todos os decretos, o que causara profundo desgaste político a ele.
O que parece nescessário para isso acontecer: a greve teria que se extender a grande maioria dos segmentos universitarios, incluindo o Paula Souza, e ir além dela envolvendo outros amplos setores da sociedade para intensas mobilizações e manifestações massivas, greves de outros setores.
Opção 2) O movimento permanece por um longo periódo em greve e a abandonada, esgotado e sem conseguir seus objetivos.
O que parece ser nescessário para isso acontecer: a mobilização ficar restrita as universidades.
Cenário 3: O IG e a maioria dos outros movimentos opta por no médio/curto prazo abandonar a greve e/ou ocupação mas continuar agindo de outras formas para pressionar pelos pontos que não foram contemplados no decreto declaratório e busca permanecer vigilante para o próximo possível ataque.
Opção 1) O tema permanece na pauta e todas as reinvidicações extras são atendidas. Próximo ataque teria resposta mais rápida.
O que parece ser nescessário para isso acontecer: mobilização constante e que ela seja extendida para outras categórias.
Opção 2) O tema permanece na pauta e parte das reinvidicações extras são atendidas, próximo ataque teria resposta mais rápida.
O que parece ser nescessário para isso acontecer: mobilização constante e que ela seja extendida para outras categórias.
Opção 3) O tema desaparece da pauta e o próximo ataque tem resposta lenta.
O que parece ser nescessário para isso acontecer: a mobilização diminuir e não permanecer.
A EDUCAÇÃO PAULISTA E OS DECRETOS DO SERRA
A EDUCAÇÃO PAULISTA E OS DECRETOS DO SERRAUm manifesto assinado por 23 diretores de unidade da Unicamp faz uma exposição sobre o panorama geral das 3 universidades públicas e apresenta a seguinte lista de solicitações para o governo:
“ nós, Diretores das Unidades Acadêmicas da UNICAMP, vimos solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Prof. José Serra:
a) a extinção da Secretaria de Ensino Superior e conseqüente revogação ou alteração dos decretos correspondentes;
b) o retorno de UNICAMP, USP e UNESP, e de outros órgãos a ela transferidos, para a Secretaria de Desenvolvimento (anteriormente denominada Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico);
c) a alteração de redação dos Decretos 51.471 e 51.473, de modo que não se apliquem às autarquias de regime especial;
d) a alteração de redação do decreto 51.636 nos itens incompatíveis com a autonomia universitária. “
Em seguida os diretores justificam seus pedidos dizendo entender que se estes quatro pontos não fossem alcançados ocorreria uma invasão na autonomia da universidade. Alguns dias depois o Governo soltou o famoso Decreto “Declaratório” onde realiza vários recuos. O decreto se apresenta como “declaratório” buscando parecer ser algo meramente didático, explicando alguns maus entendidos, quando aparentemente ele traz diversos recuos referentes as interpretações originais que o governo queria dar aos decretos. Isso pode ser visto como um avanço da mobilização das várias categorias da universidade ao longo do semestre. Mas será que isso foi suficiente? Existe aquele ditado antigo: "Vão-se os anéis mas ficam os dedos".
Não teria sido esse Decreto Declaratório, divulgado no dia em que sairia um ato de protesto contra os Decretos do Serra da Usp para o Palácio dos Bandeirantes, uma forma de confundir e dividir os vários setores que se opõe aos decretos para que eles não fosse revogados integralmente no que se refere a educação? O Decreto “Declaratório” traz mudanças que contemplam parcialmente as solicitações "c" e "d" no texto dos diretores mas e os pontos "a" e "b"? Afinal, a Secretária de Ensino Superior, com menos funções atribuídas, esta em atividade. O Centro Paula Souza, Etes e Fatecs, ainda esta desvinculado da Unesp. O governo alega que a Fatec e os Etes do Centro Paula Souza são predominantemente de ensino técnico e por isso devem permanecer separados. Sobre a questão dos Etes especificamente,
nos anos que estudei no Ensino Médio e técnico do Ete os professores falaram em mais de uma ocasião para nós que o motivo pelo qual os Etes do Centro Paula Souza ter um ensino médio e técnico de boa qualidade, contrastando com a rede estadual de escolas públicas básicas, era por estar vinculado a Unesp o que possibilitava uma gestão independente, com autonomia relativa, do processo de sucateamento do ensino básico paulista se manifestava com menos força e por seu Ensino Médio estar livre da forma como a progressão continuada se mostrou presente no ensino básico paulista.
Há pouco mais de vinte anos, na época da juventude dos pais da maior parte dos alunos de ensino médio e graduação paulista, as pessoas que passavam no ensino básico paulista tinham um ensino de excelente qualidade, ainda que com um modelo de disciplina muito debatida. No entanto ele tinha uma deficiência: o acesso não era para todos. Ao longo do processo o aluno tinha que fazer testes para conseguir acessos as séries seguintes, se fosse reprovado não teria acesso ao novo nível. Havia um anseio para que o acesso se tornasse universal. Uma revindicação legitima.
Afinal é possível, e necessário, ampliar o acesso o acesso e manter, ou mesmo aumentar a qualidade. Prova disso são as Escolas Rurais e os Cieps implantados respectivamente na zona rural do Rio Grande do Sul próximo a metade do século passado e nas zonas perifericas das grandes cidades do Rio de Janeiro na década de 80: amplos segmentos da população antes excluídos do ensino básico foram rapidamente incluídos em sistemas educacionais de altíssima qualidade que contavam inclusivo com amplo suporte para os alunos fora do horário de aulas, proporcionando uma educação integral.
Em São Paulo todavia a ampliação do acesso ao ensino básico não foi acompanhada de uma melhora de qualidade, pelo contrário: aproveitando esse anseio, grupos iniciaram um processo de expansão de vagas sem correspondente e proporcional aumento de recursos e desvalorização constante, salarial e moral, dos professores ao mesmo tempo em que a formação dos professores também foi sendo precarizada. Desde então, a piora constante na educação básica é algo sentido por todas as pessoas que tem contato com as escolas. Por quê houve essa piora? Alguns consideram que os professores vem se tornando relaxados, outros dizem que foi o descaso de sucessivos diretores e/ou mesmo secretários de educação. No entanto será que o que ocorreu na educação básica não foi um processo intencional? Afinal a expansão de vagas não necessariamente significa piorar a qualidade, como vimos nos exemplos acima.
Diante desse quadro encaminho algumas sugestões de reflexão:
os Decretos do Serra são realmente meramente uma série de medidas administrativas que buscam melhorias no Ensino Superior e que talvez estivessem equivocados ou
são na verdade um modelo que busca agilizar uma forma nova para a educação superior, assim como foi feito para o Ensino Básico? Afinal o que inúmeros integrantes do governo vem afirmando sistematicamente é o mesmo discurso que, muitos anos atrás, precederam a precarização do ensino básico: trata-se de um espaço de privilegiados da elite, parasitas da sociedade em geral, que deve ser de acesso coletivo. Com o Decreto Declaratóro número 1 realmente não existe mais ameaças, ou mesmo possíveis ameaças, para a já debilitada educação paulista?
Manifestação dos diretores da Unicamp
Em vista dos decretos do Governo Serra no primeiro mês de gestão e das conseqüentes incursões sobre a autonomia universitária da USP, UNICAMP e UNESP, e considerando que:
1. o artigo 207 da Constituição Brasileira de 1988 define perfeitamente o princípio da autonomia universitária: “As Universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”;
2. o mesmo princípio é reafirmado nos artigos 53 e 54 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e também no artigo 254 da Constituição Estadual de São Paulo;
3. o compromisso da função social da Universidade é intrínseco ao princípio de autonomia universitária e é exercido com responsabilidade pelas três universidades estaduais paulistas, USP, UNICAMP e UNESP, por meio do aprimoramento de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, na busca constante do mérito e da excelência acadêmicos;
4. a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão na Universidade, exercitada rigorosamente por essas instituições de excelência, recomenda que os órgãos afetos ao incremento e ao financiamento dessas atividades sejam constantes da mesma secretaria que lhe diz respeito;
5. ao longo dos anos de vigência da autonomia financeira, conquistada pelas universidades públicas do Estado de São Paulo, em 1989, estas apresentam concretamente um desempenho muito positivo. Só a Unicamp ampliou em 130% as matrículas no ensino de graduação e de pós-graduação, mesmo com redução de aproximadamente 20% de seus quadros docentes e de funcionários. Juntas, as três universidades são responsáveis por mais de 50% da produção científica brasileira;
6. as três universidades realizam periodicamente rigorosos processos de avaliação institucional, por meio de comissões internas e externas, constituídas por pesquisadores nacionais e internacionais de alto nível, as quais geram relatórios abrangentes e minuciosos que são enviados ao Conselho Estadual de Educação, e postos à disposição da sociedade;
7. as três universidades contribuem expressivamente com o desenvolvimento científico e tecnológico do país, e também com a busca de melhoria da educação básica pública, paulista e brasileira, de maneira articulada com secretarias municipais e estaduais de Educação e com o Ministério da Educação;
8. todas essas ações são realizadas com completa transparência de gestão acadêmica, administrativa e financeira, graças ao respeito à institucionalidade das decisões tomadas nos órgãos colegiados internos, à participação no SIAFEM desde 1997, e ao envio mensal de relatórios da execução orçamentária aos órgãos internos das universidades, aos órgãos responsáveis do governo estadual e à sociedade em geral;
nós, Diretores das Unidades Acadêmicas da UNICAMP, vimos solicitar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Prof. José Serra:
a) a extinção da Secretaria de Ensino Superior e conseqüente revogação ou alteração dos decretos correspondentes;
b) o retorno de UNICAMP, USP e UNESP, e de outros órgãos a ela transferidos, para a Secretaria de Desenvolvimento (anteriormente denominada Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico);
c) a alteração de redação dos Decretos 51.471 e 51.473, de modo que não se apliquem às autarquias de regime especial;
d) a alteração de redação do decreto 51.636 nos itens incompatíveis com a autonomia universitária.
Está claro para nós que os decretos mencionados ferem dispositivos da constituição federal e do estado de São Paulo. Interferem na autonomia das três universidades públicas paulistas. Desconsideram que o exercício pleno dessa autonomia compete exclusivamente às universidades, aos seus respectivos Conselhos Universitários e ao Conselho de Reitores – Cruesp. Não otimizam a organização da Administração Direta do Estado de São Paulo, ao contrário: criam órgãos cujos campos funcionais se fragmentam, se dispersam e se superpõem. Geram, enfim, desperdícios dos recursos públicos.
Isto posto, reiterando manifesto anterior de 27 de março de 2007, reafirmamos nossa posição contrária às anomalias institucionais geradas em conseqüência de tais decretos.
Campinas, 25 de maio de 2007.
(Original assinado pelos/as Diretores/as das 23 unidades de ensino da UNICAMP: FCM, FE, FEA, FEAGRI, FEC, FEEC, FEF, FEM, FEQ, FOP, IA, IB, IC, IE, IEL, IFCH, IFGW, IG, IMECC, IQ, CESET, COTIL, COTUCA)
Geologia da USP se opõe à Passeata contra a Ocupação da reitoria
Abaixo está a resolução de não participar da caminhada contra a ocupação por parte dos docentes da Geociências/USP!!!
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Caros Colegas,
A Direção do Instituto de Geociências tendo recebido um convite paraparticipar de uma Caminhada pelo Campus, no dia 6 de junho, saindo do IPT rumo à Reitoria da USP, decidiu convocar uma reunião com docentes para discutir a nossa posição a esse respeito. Os docentes presentes à reunião(dia 5 de junho, às 11:00 horas), após discussão, decidiram por unanimidadenão aderir à Caminhada pelo Campus, por entenderem que essa iniciativa não é oportuna pois, ao contrário de contribuir para solucionaro impasse, tem o potencial de gerar mais conflitos prolongando ainda mais acrise atual.
Biologia continua na greve
A biologia decidiu ontem, pelo menos por enquanto, permanecer na greve.
Crise na USP afeta imagem de Serra, dizem aliados.
- Crise na USP afeta imagem de Serra, admitem aliados
Se um objetivo real, mas nunca declarado, era o de atingir a imagem do governador José Serra (PSDB), os manifestantes da USP conseguiram. Até aliados do tucano admitem que a crise da Universidade de São Paulo (USP) respingou nele, embora ressaltem que existam motivações política e eleitoral para desestabilizá-lo. "Se o governo reagisse no fiel cumprimento da lei, seria acusado de truculência, e não agindo assim estaria sendo leniente", afirma o deputado federal Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). "É uma questão paulista, da universidade, mas que preocupa a todos. O Serra é hoje um dos dois presidenciáveis de maior destaque no País."
Com a experiência de dois piquetes na reitoria, mas nenhuma invasão em seu gabinete, o ex-reitor Adolpho José Melfi condena o componente político que vem de fora dos muros da USP e fica evidente nos atos e discursos dos protestantes. Recém-chegado de viagem, ele não conversou com sua sucessora, a reitora Suely Vilela, para saber por que a polícia não foi chamada logo no primeiro momento da invasão. "Agora não é mais fácil sair disso."
O presidente da Associação de Docentes da USP (Adusp), Cesar Minto, afirma que tanto José Serra, quanto o secretário do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, foram inábeis ao menosprezar o movimento. "O PSDB trabalha com um conceito de democracia muito restrito, que pára no momento eleitoral. Depois diz que foi eleito para implementar um projeto político sem discussão alguma." Esse projeto, segundo ele, seria forçar a privatização, a terceirização e a publicização (sic) - a concessão de serviços públicos para empresas privadas - do Estado.
Pannunzio, aliado do governador Serra, que vê a crise como um produto exportado para a universidade, cita PT, PCO e PSOL como os partidos que estariam interessados em prolongar a tensão dentro da universidade. "É uma crise trazida de fora e enxertada para dentro da USP. E os alunos estão sendo usados como massa de manobra." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Entrevista com José Serra
'Invasão é desrespeito à autonomia' Mariangela Hamu e Viviane Kulczynski
Já são 31 os dias de ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP). Há mais de duas semanas a Justiça determinou que a polícia cumpra imediatamente a ordem de reintegração de posse. Na quinta-feira, o governador José Serra fez esclarecimentos públicos, por meio de decreto declaratório publicado no Diário Oficial, de que nunca pretendeu ferir a autonomia universitária, principal acusação feita pelo movimento. Mas o impasse continua e a rebeldia universitária se expande para outros campi das três instituições de ensino superior estaduais paulistas.
Em assembléia encerrada na madrugada de sábado, os alunos grevistas da USP - numa maioria vinculada a micropartidos de esquerda radical, como o PC do B, o PSOL e o PSTU - decidiram manter o a invasão. E organizam eventos “culturais” para a semana que começa, num claro sinal de que não há previsão para reabrir negociação com o governo, embora esteja marcado para amanhã encontro com a reitora, Suely Vilela.
A seguir trechos da entrevista exclusiva concedida pelo governador José Serra ao Estado. Ele considera uma violência a ocupação e, isso sim, um ataque à autonomia universitária.
Qual era o principal objetivo com a criação da Secretária de Ensino Superior? O senhor imaginou que isso geraria tanta polêmica e culminaria com a publicação de um decreto declaratório?
A Secretaria de Ensino Superior não foi feita para substituir nem administrar nenhuma universidade, nem, muito menos, as três universidades públicas estaduais. Em São Paulo há perto de 40 universidades ou faculdades municipais, que também são públicas. Nem existem informações sistematizadas sobre elas. E há uma grande quantidade de universidades e faculdades privadas. O número de alunos das privadas deve ser umas seis vezes maior do que os alunos das públicas. A finalidade da secretaria é a de estabelecer e organizar as relações entre o governo e todo esse ensino superior, em benefício do desenvolvimento econômico e social do Estado e do maior acesso da população à universidade. É de ajudar na expansão com qualidade das oportunidades de ensino superior.
Mas de que maneira?Organizando junto com as universidades públicas cursinhos gratuitos para algumas milhares de estudantes que venham da rede pública, com recursos extra vinculação. Ajudando na organização da futura universidade virtual, quando a transmissão digital de TV estiver implantada. Estimulando as universidades a organizarem mais colégios de aplicação, financiados pelo governo. A SES deverá ser importante para o debate e a proposta sobre um plano diretor para o ensino superior em São Paulo, que já começou a ser traçado. No artigo 2º do decreto que organizou a secretaria diz-se sem rodeios: ‘As funções voltadas ao ensino superior serão exercidas em articulação e conjugação de esforços com as instituições envolvidas, observando-se sempre o respeito à autonomia e às características de cada universidade’. Poderia haver algo mais claro?
Não parece ter ficado claro. Foram muitas as acusações de ataque à autonomia, desde a publicação dos primeiros decretos.Sim. Um eminente professor de Direito, que inicialmente apoiou a invasão, chegou a fazer a grande revelação de que eu preparei o ataque à autonomia das universidades antes de tomar posse, fazendo com que ‘a maioria tucana na Assembléia Legislativa’ aprovasse no fim do ano emenda constitucional que permite estruturar secretarias por decreto. Só que essa emenda apenas adaptou a Constituição Estadual à Constituição Federal, e foi apresentada por um deputado do PT e aprovada por unanimidade.
Mas o decreto declaratório não acabou esvaziando as atribuições da secretaria e tirando poderes do secretário José Aristodemo Pinotti?
Não, não esvaziou nenhuma função da secretaria. Mas acabou sendo necessário editá-lo por causa do obscurecimento que se produziu em relação às intenções do governo, desde o começo. No começo do ano, o governo contingenciou as despesas porque não tínhamos Orçamento. Nosso governo começou sem que a Assembléia Legislativa tivesse votado o Orçamento de 2007. Em relação às universidades, o contingenciamento foi de aproximadamente 1,5%. Mas espalhou-se que era de 15%. A partir daí, a desinformação galopou. O contingenciamento foi eliminado depois da aprovação da Lei Orçamentária pela Assembléia em março. Mas a onda continuou. A ela se superpôs outra onda, causada pelo decreto que estabeleceu a necessidade do registro em tempo real das despesas do Executivo, das universidades, do Ministério Público, da Justiça e do Legislativo, sem que estas instituições, que são poderes independentes, manifestassem o menor desconforto com a medida.
Outra polêmica foi em torno de contratação de pessoal. Um dos decretos proibia.É uma afirmação falsa por três motivos: primeiro porque o decreto não incluía as universidades; segundo porque, se incluísse, não envolveria professores, pois o decreto procurou congelar os chamados “cargos de confiança” dentro da administração, medida de austeridade, e os professores não se enquadram nessa categoria.Terceiro, porque as universidades continuaram contratando professores ao longo deste ano. É normalíssimo na administração acontecerem desentendimentos sobre disposições legais. Tão normalíssimo quanto seu esclarecimento. Isto faz parte do cotidiano de um governo. Por isso, todas as dúvidas foram rápida e reiteradamente esclarecidas. Mas como as desinformações dentro e fora das universidades continuaram, envolvendo inclusive muitas pessoas de boa-fé, aceitamos a sugestão dos reitores de esclarecer de novo o que já havia sido esclarecido.
E sobre as acusações de que os decretos também feriam a autonomia em pesquisas feitas dentro das universidades?Em São Paulo, 60% das pesquisas são paga pelo governo do Estado. No resto no Brasil, essa proporção cai à metade. A Fapesp é um modelo. Recebe 1% do ICMS. Quem garantiu sua preservação foi o Fernando Henrique e eu próprio, na Constituinte, pois a nova Constituição proibia vinculações que não estivessem previstas no seu texto. Antes era 0,5%. Ele me alertou e eu adotei a emenda, como relator. Outra emenda do Aloysio Nunes, atual chefe da Casa Civil, quando era deputado estadual, dobrou esse porcentual. A Fapesp funciona muito bem e de forma autônoma. Ninguém mete o bico no seu trabalho. Financia pesquisa pura, básica e aplicada. Desde o ano passado, está organizando uma pesquisa que envolve o etanol. Há algo de errado nisso? Claro que não.
Mas existe ainda a questão de as faculdades de tecnologia terem ficado sob a responsabilidade de outra secretaria. Por que essa decisão?
Uma interpretação alucinada considerou gravíssimo elas terem permanecido na Secretaria de Desenvolvimento e não terem migrado para a Secretaria de Ensino Superior. Acontece que o Centro Paula Souza tem umas seis vezes mais alunos de ensino médio e técnico (ETECs), de nível colegial, digamos, do que os alunos das Fatecs. E não teria sentido quebrar a fundação em dois. Além disso, temos os conselhos de governo, onde todas a áreas afins se integram.
O movimento dos estudantes começou com cerca de 300 alunos, mas ganhou força e novas adesões ao longo dos dias. Houve falha na condução das negociações?
A ocupação representa uma violência. Impedir uma reitora de exercer sua função é uma violência. Piquetes que coagem e ameaçam professores que querem dar aulas é uma violência. Isso tudo, aliás, é um enorme desrespeito à autonomia universitária. Olhe, o povo de São Paulo paga mais de R$ 4 bilhões (uns R$ 4,2 bilhões neste ano) para manter as universidades públicas e possibilitar que os estudantes possam ter um ensino superior público e gratuito de qualidade. É muito dinheiro. Até em respeito à população que trabalha e paga os impostos, quem entra na USP, na Unicamp, na Unesp, tem de se esforçar, tem de aproveitar a oportunidade que recebeu. A grande maioria dos estudantes, que sabe quanto é difícil ingressar na USP e que sabe a oportunidade que está tendo de estudar de graça na melhor universidade do País, deveria cobrar dos invasores a desocupação da reitoria e a retomada do funcionamento normal da universidade. É um direito deles. Sim, a USP é um espaço público. E os invasores pretendem privatizá-lo.
O senhor foi presidente da UNE na época da ditadura. Qual o peso desse passado nas decisões que o senhor tem tomado em relação ao movimento dos estudantes? Isso estaria ligado com o tempo que se passou do início da invasão até a publicação do decreto?
A inquietação, a energia e o idealismo são parecidos. A despolitização, no entanto, hoje é maior. Isso amplia as possibilidades de manipulação política. As condições em que fui dirigente estudantil não se reproduzem hoje. Felizmente, os estudantes hoje podem se manifestar sem correr qualquer risco. O Brasil experimenta a vigência plena do Estado de Direito. E todos devemos respeitá-lo. Claro que eu levo em conta minha experiência como líder estudantil. Do mesmo modo que a minha experiência como professor universitário durante o exílio, no Chile e nos EUA, e depois na Unicamp. E também minha experiência como secretário do Montoro, deputado, senador, ministro e prefeito. E acima de tudo minha responsabilidade como governador dos 40 milhões de paulistas. Felizmente, eu, como governador, não posso fazer tudo o que quero. Ninguém pode. Isso só é possível numa ditadura. A experiência que me é relevante é a de quem sempre exerceu cargos públicos segundo as regras da democracia representativa e enfrentou condenação e exílio na luta para defendê-la.
Programação para hoje (04/06) à noite
Instituto de Geociências19:00 - Exibição do Filme: A revolução não será televisionada
no CACTInstituto de Biologia19:00 - Espaço de Discussão (com a presença de 2 advogados, esclarecendo diversas dúvidas desde a inconstitucionalidade dos decretos até as atribuições do Decreto Declaratório) - espaço aberto para qualquer qualquer dúvida!
no IB (provavelmente no IB 01)
Sobre a Greve
Como votado em assembléia GERAL dos estudantes realizada na última terça-feira, os alunos do Instituto de Geociências estão em greve e assim permanecerão até que uma nova assembléia GERAL dos estudantes do IG, com intuito de reavaliar a atual situação do movimento perante aos novos decretos do governador José Serra, seja realizada. Sentimos a necessidade, antes de nos posicionarmos de acordo ou não aos novos decretos, de que seja esclarecida a validade dos mesmos bem como as reais alterações no que se refere à autonomia universitária, secretaria do ensino superior e à separação da pesquisa, ensino e extensão em secretarias diferenciadas. É importante ressaltar que a nota divulgada pela diretoria do instituto não coloca nenhum posicionamento dos professores ou funcionários, os diretores sugerem uma reavaliação da greve, à qual os alunos estão dispostos a realizar. Sendo assim, uma nova assembléia geral dos alunos do IG está sendo programada para o início da próxima semana, a ser divulgada dentro dos próximos dias.
Atenciosamente
Comissão de comunicação
Programação da Semana - 04, 05 e 06/06 (IFCH)
Segunda-Feira dia 04/06
7h: Limpeza - IFCH
9h: Café da manhã coletivo - IFCH
9h30: Panelaço - saída: IFCH
10h: Aula Pública: "História e Antropologia da Música" com Vitor Queiroz
(mestrado História)
12h: Debate sobre os novos decretos - IFCH
14h: Assembléia Unificada do IFCH
18h: Debate: "As estratégias do Banco Mundial para Educação" - PB
19h: Debate "O sentido histórico da educação pública no Brasil" com os
professores Dermeval Saviani (FE-Unicamp) e Paulo Alves de Lima Filho
(IBEC) - Salão Nobre/FÉ
21h: Reunião conjunta entre as comissões de comunicação e programação - IFCH
Terça-Feira dia 05/06
7h: Limpeza - -IFCH
9h30: Debate: "Neoliberalismo e resistência" com Prof. Gérard Duménil
(pesquisador do CNRS-Paris) - CB
10h30: Comando de Greve do IFCH
12h: Assembléia geral dos Estudantes da UNICAMP - PB
14h: Reunião do Comitê de Greve do IFCH - IH06
15h: Aula Pública: "A luta dos estudantes e trabalhadores de classe média"
com prof. Armando Boito - IFCH
18h30: Grupo de estudos sobre os decretos - tema: novos decretos - IFCH
21h: Cine greve: "V de vingança" e documentários
Quarta-Feira dia 06/0615h: Debate sobre livro:"A ditadura revolucionária do proletariado - Moreno"
com os profs. Armando Boito e Eduardo Almeida - IFCH
19h: aula do Projeto Educacional Popular Machado de Assis sobre a greve e os
decretos - IFCH
* Encontro de Públicas (todas as universidades públicas paulistas -
professores, funcionários e estudantes) - ocupação da reitoria da USP
(Horário de saída dos ônibus a definir)
*OBS: A comissão comunicação do IFCH teve problemas de força maior e não
pode enviar este boletim informativo na sexta-feira, conforme o previsto.
Cuidado!
Cuidado! Eles são perigosos,estão armados e soltos pela sociedade.
Programação para 01/06
PROJEÇÃO DO FILME "HÉRCULES 56" NO CACT ÀS 15:30H E ÀS 19:00H SEGUIDA DE CONVERSA COM MANÉ CYRILLO (UM DOS SEQUESTRADORES DO EMBAIXADOR AMERICANO, DURANTE A DITADURA). O filme trata do vôo que os levou de volta para o México após o sequestro. Filme inédito*!!!
(* FILME INÉDITO: ainda não está nos cinemas de Campinas.)
NÃO PERCAM!!!
A BIOLOGIA DA UNICAMP ESTÁ EM GREVE
Hoje,
sexta-feira (01/06), tem
PIZZADA no gramado da Biologia, à partir das
19 horas, segundo a Comissão de Comunicação da Bio Unicamp em Greve.
Blog da Greve na Biologia:
http://bioemgreve.blogspot.com
