quinta-feira, 24 de maio de 2007

... sobre os decretos ...

Ao contrário do que dizem entender os reitores, asuniversidades estaduais USP, Unesp e Unicampprecisarão da autorização do governador José Serra(PSDB) para fazer grandes alterações em seu orçamento.O secretário de Ensino Superior, José AristodemoPinotti, disse que só com um decreto de Serra asuniversidades poderão remanejar verbas entre os trêsgrupos orçamentários (pessoal, custeio einvestimento) . Informação confirmada pela Secretariado Planejamento.Ou seja, se a USP quiser, por exemplo, tirar R$ 1milhão do item "compra de material" e optar porutilizar esse dinheiro na construção de um novolaboratório precisará pedir autorização a Serra. Omesmo princípio valerá para o caso de desejar tirardinheiro da pós-graduação e aplicar na graduação.Procurado pela Folha, o presidente do Cruesp (conselhode reitores), José Tadeu Jorge (Unicamp), afirmou queas negociações com o governo seguiam em uma direçãodiferente da apresentada por Pinotti: "Nasconversações mantidas com o governo, as universidadestiveram a garantia de que a autonomia não sofreráqualquer tipo de restrição e de que continuarão aoperar sua execução financeira da forma como sempre ofizeram".PolêmicaDesde 89, quando as universidades ganharam umpercentual fixo do Orçamento (até então, o montanteera negociado anualmente), podiam fazer todo tipo deremanejamento.Segundo os reitores, a liberdade e a agilidade demanejar verbas foi primordial para que as trêsuniversidades crescessem (têm hoje cerca de metade daprodução científica do país).O embate entre a academia e o governo começou noinício da gestão Serra, quando ele criou a Secretariade Ensino Superior e determinou que as universidadesprestassem contas no sistema eletrônico de execuçãoorçamentária do Estado, assim como todas assecretarias, o Legislativo e o Judiciário.Além disso, foi divulgado que todo o remanejamento deverba dependeria de autorização do governo. Asuniversidades diziam que sua autonomia estava sendoatacada. O governo, que queria mais transparência.À época, a reitora da USP, Suely Vilela, disse que "oremanejamento (...) é uma característica da autonomiade gestão financeira e orçamentária e, portanto,fundamental para a gestão da universidade" .Já o secretário de Planejamento, Francisco Vidal Luna,afirmou que a mudança não prejudicaria a agilidade dasuniversidades. "No caso das universidades, que têmautonomia, o pedido é atendido em 24 horas. Eu nemolho."A situação se acalmou apenas no meio de fevereiro,após reuniões entre as partes, quando os reitoresconsideraram que somente teriam de informar seusgastos diariamente (antes, era mensalmente) , mas quenão seria necessário autorização do governador paranenhum remanejamento.A Folha procurou o titular do Planejamento paracomentar a declaração de Pinotti. Por meio de suaassessoria, disse que apenas Pinotti trata do assunto.A assessoria afirmou ainda que não há contradiçãoentre as declarações (a de Luna e a de Pinotti), pois a frase de Luna era "mais genérica" e não abordavaremanejamentos entre os grandes grupos (investimento,custeio e pessoal).

por IGe em GREVE às 17:40 |